Prefeitura já recebeu R$ 4,9 milhões de Brasília
03:00 08/04/2008
Entre 1º de janeiro e 7 de abril, o Governo Federal destinou R$ 4.960.692,14 ao município Brusque. Metade dos recursos refere-se aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma outra parte, cerca de R$ 1,3 milhão, é para investimentos na Saúde da população. Em 2007, os repasses federais alcançaram R$ 31.468.313,98. Só com recursos do programa Bolsa Família, 1.043 pessoas foram beneficiadas com um total de R$ 637.982,00.
Abaixo, os dados disponíveis no site www.portaldatransparencia.gov.br que é mantido e atualizado pela Controladoria Geral da União.
Saúde
- Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - R$ 764.578,38.
- Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - R$ 223.135,00.
- Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) - R$ 12.500,00.
- Centros de Especialidades Odontológicas - R$ 6.600,00.
- Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Doenças Venéreas - R$ 1.312,84.
- Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - R$ 32.718,67.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças - R$ 13.304,30.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - R$ 13.304,30.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - R$ 2.639,13.
- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - R$ 267.656,00
Assistência Social
- Convênios e/ou contratos de repasses - R$ 1.392,40.
- Serviços Específicos de Proteção Social Básica - R$ 25.946,89.
- Serviços Específicos de Proteção Social Especial - R$ 9.198,30.
- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza - Bolsa Família - Benefícios - R$ 117.892,00.
Encargos Especiais
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - R$ 567.226,73.
- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE - Combustíveis - R$ 52.079,93.
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - R$ 2.803.843,63.
- Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR – Municípios - R$ 3.066,58.
- Transferências de Cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - R$ 4.102,72.
- Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural - R$ 38.194,34.
Abaixo, os dados disponíveis no site www.portaldatransparencia.gov.br que é mantido e atualizado pela Controladoria Geral da União.
Saúde
- Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - R$ 764.578,38.
- Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - R$ 223.135,00.
- Serviços de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) - R$ 12.500,00.
- Centros de Especialidades Odontológicas - R$ 6.600,00.
- Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS e Doenças Venéreas - R$ 1.312,84.
- Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - R$ 32.718,67.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças - R$ 13.304,30.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - R$ 13.304,30.
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - R$ 2.639,13.
- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - R$ 267.656,00
Assistência Social
- Convênios e/ou contratos de repasses - R$ 1.392,40.
- Serviços Específicos de Proteção Social Básica - R$ 25.946,89.
- Serviços Específicos de Proteção Social Especial - R$ 9.198,30.
- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza - Bolsa Família - Benefícios - R$ 117.892,00.
Encargos Especiais
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - R$ 567.226,73.
- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE - Combustíveis - R$ 52.079,93.
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - R$ 2.803.843,63.
- Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR – Municípios - R$ 3.066,58.
- Transferências de Cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - R$ 4.102,72.
- Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural - R$ 38.194,34.
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